Ordenar por:
-
Legislação » Leis Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 03:00
Lei nº 11.191, de 10/11/05.
Prorroga os prazos previstos nos arts. 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
-
Legislação » Leis Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 01:00
Lei nº 11.185, de 7/10/05
Altera o caput do art. 11 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
-
Legislação » Leis Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 09:45
Lei nº 11.183, de 5/10/05
Dá nova redação ao inciso II do caput do art. 20 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
-
Legislação » Leis Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 01:00
Lei nº 11.180, de 23/09/05
- PET, altera a Lei no 5.537, de 21 de novembro de 1968, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Legislação » Leis Publicado em 29 de Junho de 2005 - 01:00
Lei nº 11.128, de 28/06/05.
Dispõe sobre o Programa Universidade para Todos - PROUNI e altera o inciso I do art. 2º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005.
-
Legislação » Leis Publicado em 28 de Junho de 2005 - 01:00
Lei nº 11.126, de 27/06/05
Dispõe sobre o direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia.
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 15:04
-
Legislação » Leis Publicado em 16 de Maio de 2005 - 01:00
Lei nº 11.112, de 13/05/05
Altera o art. 1.121 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2005 - 17:47
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2005 - 15:53
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2004 - 09:15
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Lei: 9.958/2000 - Comissões de Conciliação Prévia
Edmir F. Garcez - O autor é Advogado - Consultor Recursos Humanos / Relações Trabalhistas Diretor da Garcez & Consultores Associados.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2024 - 11:02
Projeto autoriza locatário a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel
Proposta altera a Lei do Inquilinato
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 15:40
Administradora de shopping não tem de controlar jornada de empregados de lojas
A obrigação não está prevista em lei
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 15:33
Norma coletiva pode exigir frequência integral para concessão de cesta básica
O benefício não é obrigatório por lei.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Julho de 2023 - 12:06
Marco Legal das criptomoedas: o primeiro passo para a regulamentação
Lei proporciona mais segurança para investidores.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 11:00
TST afasta reintegração de bancário dispensado na pandemia
Não há lei que proíba a dispensa.
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2017 - 11:40
Ex-prefeito do município de Álvaro Carvalho é condenado por improbidade administrativa
Político desrespeitou Lei de Responsabilidade Fiscal.
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 15:54
Apelação cível. Direito tributário. Repetição de indébito.
Correção monetária. Lei 11.960/09. Inaplicabilidade.